Catálogo e inferência
Como o Nobur infere automaticamente os documentos necessários com base no tipo de transação, partes e imóvel.
O catálogo de documentos é a base de conhecimento que o Nobur utiliza para gerar automaticamente o plano de documentos de cada proposta. Ele contém os tipos de certidões e documentos exigidos no mercado imobiliário brasileiro, com regras de inferência que determinam quando cada documento é necessário.
O que é o catálogo?
O catálogo é uma base curada de documentos imobiliários que inclui:
- Certidões fiscais, judiciais e de registro
- Documentos pessoais e empresariais
- Documentos do imóvel
- Certificados e comprovantes complementares
Cada item do catálogo possui metadados como:
| Metadado | Descrição |
|---|---|
| Nome | Nome oficial do documento |
| Categoria | Classificação (fiscal, judicial, registro, etc.) |
| Órgão emissor | Entidade responsável pela emissão |
| Validade típica | Prazo de validade padrão |
| Aplicabilidade | Quando este documento é necessário |
Como a inferência funciona
Quando uma proposta é criada, o sistema analisa diversas variáveis para determinar quais documentos são necessários:
Por tipo de transação
Diferentes tipos de negociação exigem conjuntos diferentes de documentos:
- Compra e venda — conjunto completo de certidões de ambas as partes
- Permuta — documentos de todos os permutantes
- Doação — certidões específicas do doador
Por tipo de parte
- Pessoa física — documentos pessoais (RG, CPF, estado civil)
- Pessoa jurídica — documentos empresariais (contrato social, CNPJ, ata de eleição)
- Casado(a) — documentos adicionais do cônjuge e certidão de casamento
- Procurador — procuração pública e documentos do outorgante
Por localização do imóvel
A localização do imóvel pode influenciar quais certidões são exigidas:
- Estado — certidões estaduais variam por UF
- Município — exigências municipais específicas (CND de IPTU, uso do solo)
- Zona ambiental — imóveis em áreas de proteção podem exigir certidão ambiental
Por órgão emissor
Cada certidão é vinculada a um órgão emissor, que varia conforme a jurisdição:
- Receita Federal — certidões de regularidade fiscal federal
- Prefeitura — certidões municipais e de IPTU
- Justiça Estadual — certidões cíveis e criminais
- Justiça do Trabalho — CNDT (Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas)
- Cartório de Registro de Imóveis — matrícula e certidões de ônus
Exemplo de inferência
Considere uma proposta de compra e venda onde:
- O comprador é uma pessoa física casada em comunhão parcial de bens
- O vendedor é uma pessoa jurídica
- O imóvel é um apartamento em São Paulo
O sistema infere automaticamente:
- Certidões pessoais do comprador (RG, CPF, comprovante de residência)
- Certidão de casamento e documentos do cônjuge
- Contrato social e documentos do representante legal do vendedor
- Certidões fiscais e judiciais de ambas as partes
- Matrícula atualizada e certidões do imóvel
- CND de IPTU e certidão de condomínio
O catálogo é atualizado pela equipe do Nobur conforme mudanças na legislação ou nas exigências cartoriais. Você não precisa se preocupar em manter a base atualizada.
A inferência automática cobre os cenários mais comuns, mas cada cartório pode ter exigências adicionais. Sempre confirme a lista com o cartório que lavrará a escritura.